Classificação indicativa deve ganhar novas regras
O Ministério da Justiça quer criar uma nova e única portaria de classificação indicativa. Para tanto, abrirá na próxima quinta-feira uma consulta pública na internet, com duração de 30 dias, para ouvir a população e definir as novas normas.
Hoje, há cinco portarias em vigor, com pontos considerados contraditórios.
A consulta, que disponibilizará vídeos explicativos na web, buscará debater os critérios de classificação.
"Por exemplo: no item violência fantasiosa, você verá que é o Pica-Pau jogando uma bigorna", disse o secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay.
Por meio de comentários no site, o público poderá opinar ou corrigir regras jurídicas da portaria, que terá um pré-texto disponibilizado.
A discussão será ampliada para as questões de idade e horário de programação. "Será que é preciso faixas etárias tão estreitas? Será que dá para ter menos faixas horárias?", disse o secretário.
Abramovay afirmou que as emissoras estão dispostas a participar do processo. "Queremos chegar num ponto em que a proteção à criança e ao adolescente não fira a liberdade de expressão."
Além do site, o ministério estenderá as discussões para redes sociais como o Twitter.
A ideia é que a portaria entre em vigor neste ano.
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